CIDADANIA ITALIANA QUANTO TEMPO DEMORA
Quanto tempo demora para obter a cidadania italiana no Consulado?
Os requerentes deverão aguardar as longas filas da cidadania nos Consulados Italianos. Normalmente a convocação consular para apresentação da documentação demora entre 06 e 12 anos. Após a apresentação do processo os Consulados Italianos têm por lei até 730 dias para apresentar o parecer.
O decreto do presidente do conselho dos ministérios italiano n° 33 de 17/01/2014, que entrou em vigor em 02/04/2014, determina que a verificação da posse da cidadania italiana e emissão da relativa certificação para todos os casos de aquisição da cidadania italiana, incluindo aquele da transmissão jus sanguinis - direito de sangue, não pode ultrapassar os 730 dias.
Os Consulados Italianos interpretam a lei baseando na entrega da documentação e não no momento que o requerimento da cidadania italiana é feito. Os requerentes solicitam o reconhecimento da cidadania italiana, mas devem aguardar entre 06 e 12 anos para apresentarem a documentação e do momento que são convocados é que os 730 dias serão respeitados.
O tempo de espera do inteiro processo pode variar de 07 a 15 anos.
Quanto tempo demora para obter a cidadania na Itália (Via administrativa) ?
O processo de cidadania italiana via administrativa é feito por um Comune (prefeitura), o qual aprovará ou não a requisição. Neste caso é necessário viajar à Itália e permanecer o tempo inteiro do processo.
Após a análise definitiva dos documentos e a sua chegada à Itália, será feito o registro de sua residência, o qual será aprovado por um policial (vigile) que passera no local declarado pelo requerente para verificar se a pessoa está de fato residindo no local e se o imóvel está apto às normas. Normalmente a visita do vigile, em uma cidade rápida, acontece em até 30 dias.
Após o registro da residência a documentação é apresentada ao Ufficiale di Stato Civile (prefeito) para análise. O tempo desta análise depende da quantidade de trabalho do prefeito. Caso as certidões sejam aprovadas, o oficial italiano solicita aos Consulados no Brasil as Certidões de Não Renúncia
Cada Consulado italiano no Brasil tem o seu tempo de resposta. São Paulo e Curitiba não costumam demorar mais do que 40 dias.
Quando o Ufficiale di Stato Civile receber as Certidões de Não Renúncia, o processo de cidadania italiana pode ser concluído.
Em média todo este procedimento demora entre 03 e 06 meses.
E importante frisar que a pandemia afetou os prazos do reconhecimento. Além dos falecimentos, durante a quarentena muitos comunes reduziram os horários de funcionamento aumentando os prazos significativamente. O processo por via administrativa, levava aproximadamente 3 meses.
Agora o mesmo tem se estendido bastante, demorando de 5 a 6 meses para ser finalizado.
Quanto tempo demora para obter a cidadania italiana Via Judicial ?
De acordo com as leis da Itália, o direito à cidadania italiana é regido pelo direito de sangue. Ou seja, a partir do momento em que você descende de um italiano, automaticamente passa a ter direito à cidadania. No entanto, alguns casos possuem certas particularidades que fazem com que o descendente tenha que recorrer a uma ação judicial no tribunal referente à cidade de nascimento do seu antenato.
Na maioria das vezes, por causa das filas consulares brasileiras ou de dificuldades nos casos de via materna.
Se o requerente entra com uma ação judicial no tribunal a causa de dificuldades por via materna, não será necessário entrar na fila do consulado.
Via paterna é diferente, neste caso o requerente entrará com uma ação judicial contra a fila do consulado.
Após a análise definitiva dos documentos, o requerente da entrada no consulado responsável pela sua cidade no Brasil, com a posição definida na fila do consulado, conseguimos provar que a sua espera será superior ao tempo de 730 dias, o que nos possibilita de ingressar com o pedido pelo Tribunal de Roma.
Os nossos advogados entram com a ação judicial nos Tribunais Italianos.
Uma vez que a sentença é dada, as certidões são transcritas no Comune.
Com as certidões em mãos, é a hora de realizar a inscrição no AIRE e solicitar seu passaporte Italiano.
Em média todo este procedimento demorava aproximadamente 2 anos.
Com a mudança de 22 junho de 2022 o processo via judicial está mais rápido do que antigamente, isso porque os processos não se concentram mais, exclusivamente, no tribunal de Roma.
Agora a ação judicial deve ser feita no tribunal de competência da região de onde o antenado nasceu.
Como essa demanda está dividida, ela também é finalizada de forma mais rápida. Hoje o processo judicial costuma durar, em média 1 ano.