CIDADANIA ITALIANA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
“Pode reconhecer a cidadania italiana quem possuir um ascendente italiano na família e comprovar por meio das certidões de nascimento, casamento e óbito a transmissão do sangue.”
Os documentos solicitados são somente dos antepassados que transmitiram o direito à cidadania italiana até o interessado.
Documentos do requerente:
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Certidão de nascimento em formato Inteiro Teor;
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Certidão de casamento em formato Inteiro Teor (se houver);
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Se o requerente for divorciado, será necessário apresentar a sentença de divorcio. Este documento é solicitado por advogado e tem custo médio de R$ 400 e leva em torno de 15 dias (cidade de referência SP).
Documentos dos descendentes:
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Certidão de nascimento em formato Inteiro Teor;
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Certidão de casamento em formato Inteiro Teor;
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Se os demais forem divorciados, neste caso será necessário somente a certidão de casamento com averbação de divorcio.
Como encontrar as certidões ?
Inicie a sua busca, fazendo a sua árvore genealógica. Comece reunindo os documentos de trás para frente, iniciando pela sua própria certidão de nascimento: lá contém informações de duas gerações anteriores - o nome dos seus pais e o nome dos seus avós. Depois solicite a certidão de nascimento do seu pai: lá conterá as informações dos seus avós e bisavós e assim por diante. Depois que você conseguir todas as certidões de nascimento, você deverá começar a busca pelas certidões de casamento e óbito, utilizando os mesmos critérios. Sempre começando das mais recentes até as mais antigas. Um método muito bom quando não se sabe o local do casamento de alguém, é verificar onde nasceu o filho mais velho, pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casaram. Logo a possibilidade da certidão de casamento dos pais estar no mesmo cartório que o nascimento do primeiro filho é muito grande. Outra opção: caso você tenha a certidão de casamento de alguém mas não consegue encontrar a de nascimento, solicite ao cartório onde foi realizado este casamento a habilitação do casamento - Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato para poderem se casar. Dica: Você pode obter todas as certidões, mesmo que espalhadas pelo Brasil, através de contato telefônico, efetuando o pagamento do serviço + taxa do correio e receber as respectivas certidões em casa.
E se falta uma certidão ?
Não será possível fazer o processo quando uma das certidões não forem localizadas. Lembre-se: o fato de um documento não ter sido encontrado não significa que ele não existiu. Explicando melhor: no caso de filhos naturais (aqueles cujo pais não foram casados civilmente) o direito ao reconhecimento só existe se o genitor que lhe transmite a cidadania tenha sido o declarante na sua certidão de nascimento. Neste caso, como não houve o casamento, não há o que apresentar e normalmente os comunes solicitam que o requerente faça um pequeno texto, declarando sob as penas da lei que efetivamente aquele casamento não existiu e que por isso, dentre os documentos apresentados para a sua prática, ele não existe. Até aqui tudo certinho, o processo segue o curso natural e a cidadania pode ser obtida normalmente. Por outro lado, existem diversas pessoas que não estão encontrando (muitas sequer procurando) o documento de casamento e simplesmente acreditam que podem utilizar o mesmo critério dos filhos naturais. E isso não é verdade! Ao apresentar os seus documentos seja no consulado, seja a um comune italiano, se nos outros documentos constar que o cidadão era casado civilmente, você será sim obrigado a apresentar este documento, pois não existe justificativa para não fazê-lo! Você não pode simplesmente dizer a um oficial di stato civil que não está apresentando o documento porque não o encontrou. No mínimo este oficial achará que você não quer apresentá-lo porque nele deve constar alguma informação que impeça a transmissão da cidadania, como uma eventual naturalização ou algo do gênero.
Documentos do antenado Italiano:
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Certidão de nascimento ou batismo;
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Certidão de casamento;
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Certidão de óbito;
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CNN – Certidão negativa de naturalização.
Qual a diferença entre certidão nascimento ou batismo ?
Os registros civis em cartório (stato civile italiano) só começaram a ser feitos no fim do século XIX, a partir de 1830. E, em cada região da Itália, o surgimento dos cartórios ocorreu em uma data diferente. Portanto, para saber qual tipo de certificado buscar, nascimento ou batismo, é preciso que você saiba em qual lugar o seu antenato italiano nasceu, a data de nascimento e o nome completo. Por exemplo: - Se o teu antenado nasceu na região do Vêneto, em 1869, você irá buscar pelo seu registro de batismo, pois na região do Veneto os cartórios (registros civis) começaram a partir de 1871. - Se o teu antenado nasceu na região da Emilia Romagna, em 1873, você irá buscar pela sua certidão de nascimento, pois na região da Emilia Romagna os cartórios (registros civis) começaram a partir de 1866.
Como obter a certidão de nascimento ou batismo ?
Para obter a certidão de nascimento ou batismo (e casamento caso ocorrido na Itália) existem três formas: - Ir até a cidade de origem para buscar os documentos originais. -Solicitar por email junto ao cartório (comune) ou igreja os documentos originais. -Ou contratando o serviço de busca de documentos na Itália. Atenção: a certidão de batismo precisa passar por dois procedimentos para que seja válida: - Assinatura do padre - o padre da Igreja onde o documento se localiza deve assinar o documento depois de redigir as informações que estão registradas no livro de batismos daquela igreja específica, como número do registro, folhas, etc. - Carimbo da Cúria - após a assinatura do padre ser colocada no documento, a certidão também precisa contar com o carimbo da cúria vescovile, também chamada de cúria diocesana, que nada mais é que a Diocese responsável por aquela igreja. Ou seja, esse carimbo é a validação da assinatura do padre e dos dados contidos no registro. A cúria é uma sede da Igreja Católica que é responsável pelas Igrejas de uma determinada região. Sem o carimbo da cúria o documento não é válido para o processo de cidadania italiana justamente por não se ter uma certeza quanto à autenticidade da assinatura do padre.
Não sei em qual cidade o meu antenado (Italiano) nasceu ?
Nos sites de arquivos públicos você encontrará os dados de desembarques de vários imigrantes italianos. A maioria dos desembarques não contém muitas informações além de "natural da Italia”, mas existem algumas que constam a província e até mesmo a cidade de origem. Vou deixar alguns links abaixo para te ajudar. Ou voce pode solicitar o serviço de pesquisa genealógica, caso queira indicação de um professional sério, entre em contato conosco.
CNN – Certidão negativa de naturalização
A Certidão Negativa de Naturalização, a famosa CNN, é o documento que comprova que o italiano não adquiriu a cidadania brasileira. É uma certidão obrigatória para o processo de cidadania italiana e pode ser solicitada online no site do Ministério da Justiça.” A naturalização brasileira do ascendente italiano não impede que seus descendentes reconheçam a cidadania italiana, desde que a sua naturalização tenha ocorrido DEPOIS do nascimento dos filhos. Exemplo 1: Bisavô italiano - naturalizado brasileiro em 1900 Avo brasileiro - nascido em 1901 Não tem o direito, porque em 1901 o bisavô já era brasileiro e não mais italiano, neste caso ele não pode passar a cidadania. Exemplo 2: Pai italiano - naturalizado brasileiro em 1900 Filho 01 – brasileiro nascido em 1899 Tem o direito, o pai ainda era italiano quando ele nasceu Filho 02 – brasileiro nascido em 1901 Não tem o direito, porque em 1901 o pai já era brasileiro e não mais italiano.